5 de nov de 2007

Senadores assinam manifesto a favor de escolas especiais

Até que enfim uma notícia boa vinda de Brasília...

Escolas de Educação Especial
Brasília - DF
Senadores assinam manifesto a favor de escolas especiais


Flávio Arns busca apoio de senadores que discordam de proposta do Ministério da Educação

Depois de tomar conhecimento da "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva", divulgada nesta semana pelo Ministério da Educação, o Senador Flávio Arns iniciou uma campanha no Senado para alterar seu conteúdo.

Arns procurou os demais senadores e, muitos deles, assinaram uma manifestação que está sendo encaminhada ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando a retirada do texto de itens que desconsideram e desvalorizam as escolas especiais.

No documento encaminhado ao MEC, os senadores enaltecem o trabalho das entidades como as APAEs, Pestalozzis, escolas de surdos, cegos, autistas e paralisados cerebrais que, ao longo dos anos, vêm suprindo a carência do Estado nesta área.

Um dos pontos criticados pelos senadores é a determinação de que não serão criadas novas escolas especiais no Brasil. Mais de 3.500 municípios brasileiros ainda não possuem escolas especiais e, com a nova Política, ficarão sem qualquer atendimento para as pessoas com necessidades de desenvolvimento mais acentuadas.

Outro item que provocou a discordância dos senadores foi a transformação das escolas especiais existentes em centros de atendimento. "Esta medida é contrária ao que estabelece a legislação que reconhece a oferta das escolas especiais de educação básica", argumentam.

De acordo com a nova Política, o MEC celebrará convênios apenas com projetos que estejam em consonância com o previsto na Política Nacional, excluindo as escolas especiais que não se transformarem em centros de atendimento. "Atos discriminatórios, sem fundamento, que demonstram infelizmente, a falta de sensibilidade do órgão com as pessoas com deficiência", declarou Arns.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Senador Flávio Arns (PT-PR)

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